Reprodução e calendário

O defeso da criação

Defeso é o período em que a caça a uma espécie está interditada. Existe por uma razão prática: se se caçar na época de criação, a espécie perde a geração seguinte e a época seguinte também.

A época de caça de cada espécie está na portaria do calendário venatório, não no decreto-lei. O decreto-lei fixa a regra duradoura, a portaria fixa as datas. Fora da época, caçar é ilegal mesmo em terreno ordenado e mesmo com todos os documentos em ordem.

O que está protegido em qualquer altura do ano

• Ninhos, ovos e crias. A proteção não depende de época nem de terreno.
• Fêmeas acompanhadas de crias pequenas, quando a lei o proíbe.
• Espécies não cinegéticas, em qualquer circunstância, mesmo que apareçam no decurso de uma caçada.
• O treino de cães em defeso só é permitido nos locais e condições autorizados.

Um erro comum: pensar que o defeso é uma pausa geral do caçador. Não é. É uma interdição por espécie, com datas próprias, e a caça maior e a menor não seguem o mesmo calendário.

Aves: postura, incubação e crias

Nas aves cinegéticas, o número que importa é a ninhada. Uma perdiz que perde a primeira postura pode refazer, mas raramente com o mesmo sucesso.

Valores de referência

• Perdiz-vermelha: 12 a 15 ovos por ninhada, podendo ir de 8 a 23. Incubação de 23 a 25 dias. Uma a duas ninhadas por ano. Nidifica no solo, o que a torna vulnerável a máquinas agrícolas e a predadores.
• Faisão: 10 a 16 ovos, incubação de 23 a 25 dias. Nidifica no solo, em vegetação densa.
• Codorniz: 8 a 12 ovos, incubação de 16 a 18 dias. É das incubações mais curtas, mas a rola-comum ainda é mais rápida, com 13 a 14 dias.
• Pato-real: 8 a 13 ovos, incubação de 26 a 28 dias. Nidifica junto à água, muitas vezes longe dela.
• Rola-comum: dois ovos por postura, incubação de 13 a 14 dias, duas a três posturas por ano.
• Galinhola e narceja: nidificam no norte da Europa. Em Portugal são sobretudo invernantes, não reprodutoras.

Estes números variam com o habitat, o clima e o ano. Servem para responder ao exame e para entender o raciocínio, não para prever o que vais encontrar no terreno.

Mamíferos: cio, gestação e crias

Na caça maior, a época de caça é desenhada depois do cio e antes dos nascimentos. Perceber esta ordem explica porque é que a montaria é no outono e a espera ao javali se prolonga pelo inverno.

Valores de referência

• Javali: cio de outubro a janeiro, gestação de cerca de 115 dias, quatro a oito crias por barrigada, em média cinco. Nascimentos de fevereiro a abril.
• Veado: brama em setembro e outubro, gestação de cerca de 235 dias, quase sempre uma cria. Nascimentos de maio a julho.
• Gamo: cio em outubro, gestação de cerca de oito meses, uma cria. Nascimentos de maio a junho.
• Corço: cio em julho e agosto, com diapausa embrionária, ou seja, o embrião suspende o desenvolvimento e as crias nascem só na primavera seguinte. Uma a três crias, duas é o habitual.
• Muflão: cio em outubro e novembro, gestação de cerca de cinco meses, uma a duas crias, em março e abril.
• Coelho-bravo: gestação de cerca de 30 dias, três a cinco crias por parto, vários partos por ano, com pico na primavera.
• Lebre: gestação de 42 a 44 dias, uma a duas crias por ninhada, raramente três, com duas a três ninhadas por ano.

O javali é o caso que mais engana. Reproduz-se depressa, tem crias numerosas e não depende de lua cheia para ser caçado à espera desde a alteração de 2024 ao artigo 88.º.

Aves migratórias: quem passa e quando

Saber se uma ave é residente, estival ou invernante resolve metade das perguntas de calendário. O resto é saber que a época de caça é fixada para o país e não para a tua zona.

• Rola-comum: migradora estival. Chega em abril, parte em setembro, e nidifica em Portugal.
• Codorniz: migradora estival, presente na primavera e no verão.
• Tordo-comum, tordo-ruivo, tordeia: invernantes. Chegam no outono e partem no fim do inverno.
• Galinhola, narceja, tarambola-dourada: invernantes, vindas do norte da Europa.
• Pato-real, pombo-torcaz: têm populações residentes e populações invernantes, o que explica épocas mais longas.
• Estorninho-malhado: invernante, com passagem numerosa no outono.

Consequência prática: uma espécie migradora protegida no país onde nidifica pode ser caçada no país onde inverna. É por isso que a rola tem quota nacional, zonas autorizadas e dias fixados, e que a caça esteve suspensa entre 2021 e 2025. A caça a migradoras decide-se também em Bruxelas, não apenas em Lisboa.

Ler o calendário sem decorar

A Portaria n.º 67/2024, de 22 de fevereiro, fixa o calendário venatório para as épocas 2024-2025, 2025-2026 e 2026-2027, com alterações posteriores. É lá que estão as datas que o exame pode pedir.

Datas que vale a pena saber

• Coelho-bravo: de 1 de setembro a 31 de dezembro em terreno ordenado. Em terreno não ordenado, do primeiro domingo de outubro ao último domingo de novembro.
• Perdiz-vermelha: de 1 de outubro a 31 de janeiro.
• Galinhola: de 1 de novembro a 10 de fevereiro.
• Narceja-comum: de 1 de novembro a 20 de fevereiro.
• Codorniz: de 1 de setembro a 30 de novembro.
• Tordos: de 1 de novembro a 20 de fevereiro.
• Pato-real: do terceiro domingo de agosto a 20 de janeiro. Outras aquáticas, como a frisada e os zarros, só a partir de 1 de outubro.
• Caça maior, como o javali, o veado, o gamo, o corço e o muflão: não há uma época única. Depende dos processos autorizados e, em zona ordenada, do plano de exploração cinegética.

A armadilha está na última linha. Quem procura uma data única para o javali não encontra, porque a lei não funciona assim. A resposta certa é dizer que depende do processo e do plano, não inventar um intervalo.